Financiamento

USP discute onde obter verbas para manter e ampliar pesquisas
Instituição vive conflito entre defensores do custeio público e da captação de recursos privados

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Universidade de São Paulo, mais importante instituição pública de ensino do Brasil, chega aos 70 anos no momento em que crescem os questionamentos ao financiamento estatal do ensino superior e cai por terra um dos principais atrativos de sua carreira docente, a garantia de aposentadoria integral.

Dentro da USP, há um conflito crescente em torno de formas de financiamentode suas atividades, que opõem os defensores do custeio exclusivamente público e os que propõem a captação de recursos privados por meio de cursos pagos e parcerias com empresas.

Fora dela, no Ministério da Fazenda, há o diagnóstico de que o ensino público superior no Brasil beneficia a parcela mais rica da população e parte dos recursos deveria ser transferida ao ensino fundamental e médio. No Ministério da Educação, discute-se a cobrança de contribuição compulsória de ex-alunos de universidades federais e incentivos fiscais para estimular doações privadas.
Mas, dentro da crise do ensino público brasileiro, a USP está em posição privilegiada. Desde 89, ela e as outras duas universidades paulistas (Unicamp e Unesp) recebem um percentual fixo dos 75% da arrecadação do ICMS que ficam com o Estado. Em 95, o índice subiu de 9% para 9,57%, metade dos quais ficam com a USP.

A fixação de um percentual da arrecadação viabilizou a autonomia da universidade, que passou a ter liberdade para gerir o seu orçamento. Além de aumentar a racionalização dos gastos, a autonomia permitiu que os professores e funcionários das universidades paulistas escapassem do arrocho salarial a que foram submetidos os demais servidores públicos.

No ano passado, por exemplo, a USP deu reajuste de 14,45%, como reposição da inflação, enquanto o restante dos funcionários do Estado não teve aumento.
O orçamento de 2004 prevê que a USP receberá do governo de São Paulo R$ 1,58 bilhão, 87% dos quais serão consumidos no pagamento de salários de 4.884 professores, 15 mil funcionários e 5.700 aposentados. Sobram 13% para as demais despesas administrativas, o que inclui alguns investimentos.

Os recursos são insuficientes para financiar as atividades de pesquisa, que dependem de repasses de agências federais e estaduais. Em 2003, essas instituições transferiram à USP R$ 130 milhões para pesquisa, além de R$ 200 milhões para bolsas de estudos. Outros R$ 70 milhões foram captados com empresas e órgãos públicos pelas 33 fundações ligadas à USP para financiar seus projetos, segundo o professor Luiz Nunes, pró-reitor de pesquisa.

De natureza jurídica privada e teoricamente sem fins lucrativos, essas fundações estão no centro do debate sobre o financiamento da universidade.
Os defensores do modelo público afirmam que as fundações representam a privatização da USP e são utilizadas para obtenção de benefícios pessoais, incluídos maiores rendimentos. Professores que integram as fundações argumentam que é fundamental encontrar formas alternativas de financiamento do ensino superior.

Um dos mais controvertidos meios alternativos são os MBAs oferecidos pela FIA (Fundação Instituto de Administração) e pela Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), ligadas à FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade). Os cursos custam entre R$ 18 mil e R$ 20 mil e a maioria dá um certificado reconhecido pela USP.

Parte dos recursos é transferida à USP, mas quase toda a receita fica com as fundações. No ano passado, a FIA recebeu R$ 63 milhões e repassou R$ 3 milhões à universidade. Os R$ 60 milhões restantes foram usados para pagar seus 450 funcionários e os cerca de 55 professores dos 90 do Departamento de Contabilidade que dão aulas na FIA. A grande discussão é saber se é legítimo o uso do nome da universidade em atividades privadas e se há conflito entre as atividades do docente na USP e na fundação, pela qual às vezes ganha mais do que seu salário.

” O oferecimento de cursos pagos é absolutamente irregular e inconstitucional. As fundações representam a privatização por dentro da universidade”, sustenta o presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Américo Sansigolo Kerr.

Dirigentes das fundações rebatem, afirmando que o Estado não tem condições de ampliar o financiamento do ensino superior e que parte dos recursos que arrecadam beneficia a USP.

” As pessoas que ascendem à universidade pública são dos estratos mais bem aquinhoados da população. A atuação das fundações tem de ser vista no contexto do esgarçamento do setor público como financiador do ensino superior”, afirma Claudio Felisoni de Angelo, presidente da FIA e da Funasp, associação criada em 2003 com o objetivo de defender politicamente as fundações.

Felisoni destaca que 75% dos alunos da USP são provenientes de escolas particulares. Em algumas unidades, como a FEA, esse percentual é de 90%, afirma.

A regulamentação das fundações é discutida desde 2003 e deverá ser definida até meados de 2004 (leia texto abaixo).

Por trás do debate estão posições antagônicas sobre o modelo de universidade pública que o país deve adotar. A USP é inspirada no padrão europeu, de financiamento estatal e gratuidade do ensino. O contraponto é o padrão norte-americano, no qual as universidades públicas recebem recursos do Estado, mas cobram mensalidades de seus alunos.

A Universidade de Michigan, uma das principais instituições públicas estaduais norte-americanas, terá 57% de seu orçamento de US$ 1,130 bilhão de 2004 custeado por mensalidades de alunos. O Estado de Michigan aportará US$ 327 milhões e o governo federal, US$ 149 milhões.

Os adeptos do modelo norte-americano defendem a cobrança de mensalidades de alunos da USP com renda familiar suficiente para custear seus estudos -parcela que, segundo eles, representa a maioria. Considerada uma heresia até pouco tempo, a proposta vem ganhando seguidores, dentro e fora da universidade.

Kerr, da Adusp, é contra e diz que os ricos devem financiar o ensino público por meio do pagamento de impostos e não de mensalidades. “O discurso do desmonte da universidade pública está “pegando” muito forte.”

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O financiamento de atividades da Universidade de São Paulo por fundações criou categorias diferentes de unidades, conforme o grau de facilidade em captar recursos junto à iniciativa privada.

Quem conhece algumas salas da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e entra no prédio da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) tem a impressão de que as duas unidades pertencem a diferentes universidades.

Na filosofia, os bancos das salas de aula são de madeira, os móveis são antigos e os quadros negros têm posição de destaque. Na economia, as salas têm cadeiras estofadas, há retroprojetores, móveis novos, um sistema central de ar-condicionado que custou R$ 1 milhão e não faltam computadores.

A diferença é que a FFLCH (conhecida como “fefeleche”) se mantém basicamente com as verbas da USP, enquanto a FEA recebe dinheiro de três das fundações que mais arrecadam recursos externos: FIA (Fundação Instituto de Administração), Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Em 2003, as 33 fundações ligadas à USP faturaram cerca de R$ 200 milhões e repassaram à universidade R$ 5,8 milhões, 2,9% do total. Se forem considerados os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) repassado pelo governo federal às fundações da Faculdade de Medicina, que administram o Hospital das Clínicas e o Incor, o volume sobe a R$ 700 milhões.

As fundações são consideradas órgãos de apoio à USP e foram criadas com o objetivo de gerir relações com o mundo exterior que a universidade não teria agilidade e flexibilidade para absorver.

Se uma empresa quer contratar um professor da USP para dar um parecer, por exemplo, ela pode fazer isso diretamente ou por meio de uma fundação, se o profissional preferir. Nesse último caso, parte do que ele ganhar ficará com a fundação, que, por sua vez, pagará uma taxa à universidade.

Os professores podem ainda desenvolver nas fundações projetos de pesquisa financiados por empresas ou outros órgãos públicos.

Entre as 33 fundações, há uma que faz exclusivamente isso, a Fusp (Fundação Universidade de São Paulo), que transferiu à USP R$ 1,8 milhão em 2003.

Os críticos dizem que algumas das fundações deixaram seu papel de interface com o mundo exterior e se transformaram em verdadeiros negócios. Os principais alvos são as instituições ligadas à FEA, que obtêm o maior volume de recursos. Além dos MBAs, as três entidades dão consultoria, desenvolvem produtos e têm projetos em parceria com empresas.

A Fipecafi, por exemplo, é responsável desde 1995 pela elaboração da “Melhores e Maiores”, da revista “Exame”, em um projeto coordenado pelos professores Nelson Carvalho e Ariovaldo dos Santos, presidente da fundação.

No prédio do departamento de contabilidade, há uma sala com a placa “Projeto Melhores e Maiores”, no qual trabalham profissionais contratados pela Fipecafi.
Santos afirma que a relação comercial da fundação com a editora Abril, responsável pela revista, traz benefícios acadêmicos, entre os quais está o acesso ao banco de dados com informações contábeis das 500 empresas analisadas na publicação. Segundo ele, 142 trabalhos foram realizados com base nesse banco de dados, entre os quais 22 teses e dissertações.

Os integrantes das fundações argumentam ainda que as entidades aproximam a universidade da sociedade e das empresas. Acima de tudo, as fundações permitem a complementação de renda do professor e mantêm na universidade profissionais que, de outra forma, já a teriam deixado.

Entre os programas da FIA está o Provar, que realiza uma das principais análises de varejo e consumo do país. O projeto tem financiamento de 11 empresas, entre as quais está a Folha.

As fundações também concedem bolsas para estudantes de mestrado, financiam publicações e bancam viagens de alunos e professores para participação em congressos. Seus críticos afirmam que tudo poderia ser feito diretamente por meio da universidade, enquanto os defensores respondem que a centralização desperdiçaria os recursos nos meandros da burocracia estatal.
No ano passado, foi constituído um grupo de 40 pessoas para elaborar uma proposta de regulamentação dessas entidades. O resultado não agradou a nenhum dos lados e a solução final deverá ser dada pelo Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, até a metade do ano.

O professor Luiz Nunes, pró-reitor de pesquisa, diz que houve consenso no grupo de estudos sobre dois pontos: faltam informações sobre as fundações e é necessário criar um sistema de controle sobre seu funcionamento.

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O financiamento de atividades da Universidade de São Paulo por fundações criou categorias diferentes de unidades, conforme o grau de facilidade em captar recursos junto à iniciativa privada.

Quem conhece algumas salas da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e entra no prédio da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) tem a impressão de que as duas unidades pertencem a diferentes universidades.

Na filosofia, os bancos das salas de aula são de madeira, os móveis são antigos e os quadros negros têm posição de destaque. Na economia, as salas têm cadeiras estofadas, há retroprojetores, móveis novos, um sistema central de ar-condicionado que custou R$ 1 milhão e não faltam computadores.

A diferença é que a FFLCH (conhecida como “fefeleche”) se mantém basicamente com as verbas da USP, enquanto a FEA recebe dinheiro de três das fundações que mais arrecadam recursos externos: FIA (Fundação Instituto de Administração), Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Em 2003, as 33 fundações ligadas à USP faturaram cerca de R$ 200 milhões e repassaram à universidade R$ 5,8 milhões, 2,9% do total. Se forem considerados os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) repassado pelo governo federal às fundações da Faculdade de Medicina, que administram o Hospital das Clínicas e o Incor, o volume sobe a R$ 700 milhões.

As fundações são consideradas órgãos de apoio à USP e foram criadas com o objetivo de gerir relações com o mundo exterior que a universidade não teria agilidade e flexibilidade para absorver.

Se uma empresa quer contratar um professor da USP para dar um parecer, por exemplo, ela pode fazer isso diretamente ou por meio de uma fundação, se o profissional preferir. Nesse último caso, parte do que ele ganhar ficará com a fundação, que, por sua vez, pagará uma taxa à universidade.

Os professores podem ainda desenvolver nas fundações projetos de pesquisa financiados por empresas ou outros órgãos públicos.

Entre as 33 fundações, há uma que faz exclusivamente isso, a Fusp (Fundação Universidade de São Paulo), que transferiu à USP R$ 1,8 milhão em 2003.

Os críticos dizem que algumas das fundações deixaram seu papel de interface com o mundo exterior e se transformaram em verdadeiros negócios. Os principais alvos são as instituições ligadas à FEA, que obtêm o maior volume de recursos. Além dos MBAs, as três entidades dão consultoria, desenvolvem produtos e têm projetos em parceria com empresas.

A Fipecafi, por exemplo, é responsável desde 1995 pela elaboração da “Melhores e Maiores”, da revista “Exame”, em um projeto coordenado pelos professores Nelson Carvalho e Ariovaldo dos Santos, presidente da fundação.

No prédio do departamento de contabilidade, há uma sala com a placa “Projeto Melhores e Maiores”, no qual trabalham profissionais contratados pela Fipecafi.
Santos afirma que a relação comercial da fundação com a editora Abril, responsável pela revista, traz benefícios acadêmicos, entre os quais está o acesso ao banco de dados com informações contábeis das 500 empresas analisadas na publicação. Segundo ele, 142 trabalhos foram realizados com base nesse banco de dados, entre os quais 22 teses e dissertações.

Os integrantes das fundações argumentam ainda que as entidades aproximam a universidade da sociedade e das empresas. Acima de tudo, as fundações permitem a complementação de renda do professor e mantêm na universidade profissionais que, de outra forma, já a teriam deixado.

Entre os programas da FIA está o Provar, que realiza uma das principais análises de varejo e consumo do país. O projeto tem financiamento de 11 empresas, entre as quais está a Folha.

As fundações também concedem bolsas para estudantes de mestrado, financiam publicações e bancam viagens de alunos e professores para participação em congressos. Seus críticos afirmam que tudo poderia ser feito diretamente por meio da universidade, enquanto os defensores respondem que a centralização desperdiçaria os recursos nos meandros da burocracia estatal.
No ano passado, foi constituído um grupo de 40 pessoas para elaborar uma proposta de regulamentação dessas entidades. O resultado não agradou a nenhum dos lados e a solução final deverá ser dada pelo Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, até a metade do ano.

O professor Luiz Nunes, pró-reitor de pesquisa, diz que houve consenso no grupo de estudos sobre dois pontos: faltam informações sobre as fundações e é necessário criar um sistema de controle sobre seu funcionamento.